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Declarar o imposto de renda pode parecer complicado, mas com um pouco de organização e paciência, o processo fica muito mais simples. Neste guia, vou te mostrar como fazer sua declaração de forma prática, desde separar os documentos até enviar para a Receita Federal. Vamos lá?

Entenda se Você Precisa Declarar

Antes de iniciar o preenchimento da declaração, é essencial organizar os documentos que serão utilizados. Isso não só facilita o processo como evita erros ou omissões que possam levar sua declaração para a malha fina. Aqui está um checklist completo:

Documentos Pessoais

  • CPF;
  • Título de eleitor (caso esteja declarando pela primeira vez);
  • Comprovantes de endereço (opcional, mas recomendável para atualizar o cadastro).

Comprovantes de Rendimentos

  • Informe de rendimentos fornecido pela empresa onde você trabalha;
  • Informes de rendimentos de bancos e corretoras;
  • Comprovantes de aposentadoria ou pensões (se aplicável);
  • Rendimentos de aluguel (se for o caso);
  • Recibos de trabalhos autônomos ou eventuais (como MEI ou prestador de serviço).

Gastos Dedutíveis

  • Recibos de despesas médicas e odontológicas (consultas, exames, cirurgias, planos de saúde);
  • Comprovantes de mensalidades escolares ou universitárias;
  • Contribuições à Previdência Social (INSS) ou Previdência Privada (PGBL);
  • Comprovantes de doações realizadas a instituições beneficentes ou culturais (se dedutíveis).

Bens e Direitos

  • Documentos de imóveis (escrituras, contratos, valores pagos);
  • Comprovantes de veículos (Renavam e valor de aquisição);
  • Extratos de investimentos (CDB, ações, fundos imobiliários, entre outros);
  • Saldo de contas bancárias no último dia do ano anterior (declarar se acima de R$ 140,00).

Informações de Dependentes

  • CPF de todos os dependentes, incluindo crianças (obrigatório para qualquer idade);
  • Recibos de despesas médicas, educacionais ou outros gastos dedutíveis relacionados aos dependentes.

Comprovantes de Pagamentos e Recebimentos Extras

  • DARFs ou comprovantes de pagamentos de carnês-leão (para profissionais autônomos ou com aluguéis recebidos);
  • Comprovantes de venda de imóveis, veículos ou outros bens.

Baixe o Programa da Receita Federal

A Receita Federal disponibiliza um programa específico para a declaração do Imposto de Renda. Esse programa é atualizado anualmente e deve ser utilizado para o preenchimento e envio da sua declaração.

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Aqui está um guia simples para baixar e instalar o programa:

Passo 1: Acesse o site oficial da Receita Federal

  • Entre no site oficial da Receita Federal.
  • Procure pela seção “IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)”. Geralmente, ela está em destaque na página principal durante o período de declaração.

Passo 2: Escolha a versão correta

No site, você encontrará o link para baixar o programa referente ao ano da declaração (ex.: “IRPF 2024” para declarar os rendimentos de 2023). Escolha a versão compatível com o seu sistema operacional:

  • Windows: Clique no link correspondente e siga as instruções para baixar e instalar.
  • MacOS: Escolha a versão para Mac e siga o mesmo procedimento.
  • Linux: Há uma versão disponível para usuários de sistemas Linux.
  • Smartphones e Tablets: Se preferir, baixe o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível na Google Play Store (Android) e na App Store (iOS).

TOQUE PARA ACESSAR O SITE DA RECEITA FEDERAL

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Passo 3: Faça a instalação

  • Após o download, abra o arquivo de instalação.
  • Siga as instruções na tela para concluir a instalação.
  • Ao final, o programa estará disponível no seu computador ou dispositivo móvel.

Passo 4: Atualize o programa

Ao abrir o programa pela primeira vez, ele pode solicitar uma atualização automática. Certifique-se de estar conectado à internet e siga as instruções para manter o software atualizado.

Escolha o Modelo de Declaração

O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser declarado em dois modelos principais: Simplificado e Completo. A escolha do modelo ideal depende do seu perfil financeiro e da quantidade de despesas dedutíveis que você possui.

A seguir, explicamos cada modelo e como fazer a escolha certa.

Modelo Simplificado

  • O que é? O modelo simplificado aplica um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a um valor fixado pela Receita Federal (no ano-base de 2023, o limite é de R$ 16.754,34).
  • Para quem é indicado? Ideal para contribuintes que:
    • Possuem poucas despesas dedutíveis, como saúde, educação ou dependentes.
    • Não alcançam o limite do desconto padrão com as deduções.

Modelo Completo

  • O que é? Nesse modelo, você detalha todas as suas despesas dedutíveis, como:
    • Gastos médicos (consultas, exames, cirurgias).
    • Despesas com educação (escola, faculdade).
    • Contribuições para dependentes.
    • Contribuições à previdência privada e oficial.
  • Para quem é indicado? É recomendado para quem possui muitas despesas dedutíveis, pois elas podem reduzir significativamente o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição.

Como Escolher?

Preencha todas as informações no programa da Receita Federal

Independentemente do modelo que você escolhe, o programa solicita que você insira todas as receitas e despesas do ano-base.

Use o simulador do programa: 

Após preencher as informações, o próprio sistema da Receita Federal faz uma simulação automática comparando os dois modelos. Ele mostra:

O valor do imposto devido ou a restituir em cada modelo.

Qual modelo é mais vantajoso para você.

Confirme sua escolha.

Com base no resultado da simulação, selecione o modelo que trará maior benefício (menor imposto a pagar ou maior restituição).

Preencha os Dados Pessoais e Financeiros

Agora é hora de começar a preencher sua declaração no programa ou aplicativo da Receita Federal. Essa etapa exige atenção e organização, pois envolve inserir todas as informações pessoais, financeiras e de bens corretamente.

Passo 1: Informações Pessoais

Identificação do Contribuinte

  • Nome completo.
  • Número do CPF.
  • Data de nascimento.
  • Título de eleitor (se solicitado).
  • Informar se é residente no Brasil.

Endereço

  • Preencha o endereço atualizado: CEP, rua, número, complemento (se houver), bairro, cidade e estado.

Dependentes

  • Inclua os dependentes e alimentandos (se aplicável):
  • Nome completo.
  • CPF (obrigatório para dependentes de qualquer idade).
  • Data de nascimento.

obs: Dependentes permitem deduções adicionais, como gastos com educação, saúde e dependência financeira.

Passo 2: Informações de Rendimentos

A próxima etapa é declarar todos os rendimentos obtidos no ano-calendário. Separe por categorias:

1. Rendimentos Tributáveis

Incluem salários, aposentadorias, aluguéis, e outras fontes. Para cada uma, insira:

  • Fonte pagadora (empresa, INSS, etc.).
  • CPF ou CNPJ da fonte.
  • Valor total recebido no ano.
  • Imposto retido na fonte (caso aplicável).

2. Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

Inclua rendimentos como:

  • Poupança (juros isentos).
  • Seguro-desemprego.
  • Indenizações trabalhistas.
  • Dividendos de ações.

3. Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte

Incluem:

  • 13º salário.
  • Ganhos com aplicações financeiras (ex.: CDB, LCI/LCA).
  • Prêmios de loteria.

Passo 3: Informações de Pagamentos e Deduções

Inclua todas as despesas dedutíveis que podem reduzir o imposto devido ou aumentar sua restituição:

  • Saúde: Gastos médicos com consultas, exames, dentistas, psicólogos, etc. Não há limite de dedução.
  • Educação: Matrículas e mensalidades de escolas, faculdades ou cursos técnicos (limitado a R$ 3.561,50 por pessoa).
  • Previdência Social: Contribuições ao INSS.
  • Previdência Privada: Planos PGBL, limitados a 12% da renda tributável.
  • Pensão alimentícia: Valores pagos judicialmente.

Importante: Guarde todos os comprovantes das despesas declaradas por pelo menos 5 anos.

Passo 4: Declaração de Bens e Direitos

Informe todos os bens que possuía no último dia do ano-base, como:

  • Imóveis: Casas, apartamentos, terrenos.
  • Veículos: Carros, motos, barcos.
  • Investimentos: Ações, CDBs, fundos de investimento.
  • Contas bancárias: Poupança e contas correntes com saldo superior a R$ 140.

Dica: Insira o valor de aquisição (não o valor de mercado) e mantenha atualizado.

Passo 5: Dívidas e Ônus Reais

Se tiver dívidas ou financiamentos acima de R$ 5.000, informe nesta seção:

  • Credor (banco ou instituição financeira).
  • Valor da dívida em 31/12 do ano anterior e do ano-base.

Passo 6: Doações e Incentivos Fiscais

Se realizou doações a fundos ou projetos sociais incentivados, inclua nesta seção para deduzir até 6% do imposto devido.

Revisão e Simulação

Com todos os dados preenchidos, é hora de revisar cuidadosamente sua declaração e realizar a simulação do imposto. Esta etapa é fundamental para garantir que as informações estão corretas e para verificar se você tem imposto a pagar ou a restituir.

Passo 1: Revisão Geral

  • Confirme seus dados pessoais: Nome, CPF, endereço e dependentes devem estar preenchidos corretamente.
  • Revise os rendimentos: Compare os valores declarados com os informes de rendimentos recebidos.
  • Certifique-se de que todos os campos obrigatórios foram preenchidos (CNPJ da fonte pagadora, imposto retido, etc.).
  • Cheque os pagamentos e deduções: Verifique se os comprovantes estão corretos e as despesas foram registradas na categoria certa (saúde, educação, previdência, etc.).
  • Analise os bens e direitos: Confirme que todos os bens foram declarados com os valores de aquisição e que os saldos bancários acima de R$ 140 foram incluídos.
  • Dívidas e ônus: Certifique-se de que financiamentos e dívidas acima de R$ 5.000 foram informados.

Passo 2: Realize a Simulação do Imposto

No programa ou aplicativo da Receita Federal, utilize a funcionalidade de simulação para verificar o resultado da declaração:

  • Imposto a Restituir: Se o imposto retido na fonte foi maior que o devido, você receberá a diferença de volta.
  • Imposto a Pagar: Se o imposto devido for maior que o retido, você terá que pagar a diferença.

Passo 3: Escolha o Modelo de Declaração

O programa da Receita Federal permite optar entre dois modelos de declaração:

  • Simplificada: Indica um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
  • Completa: Ideal para quem tem muitas despesas dedutíveis (como saúde, educação, previdência, etc.).

Dica: O sistema da Receita Federal faz a simulação automaticamente e sugere o modelo mais vantajoso para você.

Passo 4: Corrija Erros

Se o programa identificar inconsistências ou erros, ele alertará você:

  • Corrija os dados informados com base nos informes de rendimentos e comprovantes.
  • Caso tenha dúvidas, utilize o manual do programa ou procure orientação de um contador.

Passo 5: Planeje o Pagamento ou Restituição

Imposto a Pagar:

  • O pagamento pode ser feito em cota única ou parcelado em até 8 vezes.
  • Cada parcela terá acréscimos de juros pela taxa Selic.
  • Gere o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pelo programa e pague no banco ou aplicativo.

Imposto a Restituir:

  • Verifique a conta bancária cadastrada para garantir que a restituição será depositada corretamente.
  • Acompanhe o cronograma de restituição no site da Receita Federal.

Passo 6: Salve e Prossiga

  • Salve todas as alterações feitas na declaração.
  • Depois de revisar e simular, prossiga para a próxima etapa: 7. Entrega da Declaração.

Entrega da Declaração

Após revisar e simular os dados da sua declaração, é hora de finalizar o processo com a entrega à Receita Federal. Essa etapa é simples, mas exige atenção para garantir que tudo seja feito corretamente e dentro do prazo.

Passo 1: Confirme a Finalização

Antes de enviar a declaração, certifique-se de que:

  • Todos os dados foram revisados.
  • Não há pendências ou inconsistências apontadas pelo sistema.
  • A declaração foi salva corretamente.

Dica: Guarde uma cópia da declaração final e do recibo de entrega para eventuais consultas futuras.

Passo 2: Escolha a Forma de Entrega

A Receita Federal permite que você envie a declaração de diferentes maneiras:

Pelo Programa IRPF (desktop): Acesse o programa instalado no computador e clique em “Transmitir”.

Pelo App Meu Imposto de Renda (mobile): No aplicativo, selecione “Enviar Declaração”.

Por Certificado Digital: Caso utilize um certificado digital, você pode entregar a declaração com mais segurança e acesso a funcionalidades extras.

Passo 3: Realize a Transmissão

Conexão com a Internet: Certifique-se de estar conectado à internet durante o envio.

Clique em “Transmitir”: Após clicar, o sistema enviará a declaração e retornará um comprovante de entrega.

Passo 4: Guarde o Comprovante de Entrega

Após a transmissão, o sistema gera um recibo de entrega. Esse comprovante contém:

  • Número do protocolo de envio.
  • Data e hora da entrega.

Dica: Salve esse comprovante em um local seguro, pois ele é essencial caso precise retificar a declaração ou esclarecer dúvidas junto à Receita Federal.

Passo 5: Acompanhe o Status

Depois de entregar, acompanhe a situação da sua declaração:

Acesse o Portal e-CAC: Entre no site da Receita Federal e utilize o serviço do e-CAC para consultar o status da declaração.

Verifique eventuais pendências: Caso a declaração fique “em análise” ou seja retida na malha fina, você será notificado pelo sistema.

Passo 6: Resolva Pendências, se Necessário

Se identificar inconsistências, você pode enviar uma Declaração Retificadora para corrigir os dados.

Passo 7: Finalize o Processo

Com a declaração entregue e validada, o processo está concluído! Agora, é só aguardar a restituição (se houver) ou realizar o pagamento do DARF (caso tenha imposto a pagar).

Pagamento ou Restituição

Após enviar a declaração do Imposto de Renda, é necessário verificar o saldo apurado para saber se há valores a pagar ou a restituir.

Passo 1: Verifique o Resultado

Ao finalizar a declaração, o programa da Receita Federal indica se:

  • Há imposto a pagar: Valores que você deve ao governo, geralmente quando teve poucas deduções ou rendimentos elevados.
  • Há restituição: Valores que você receberá de volta devido às deduções realizadas.

Passo 2: Para quem tem imposto a pagar

Se você tiver imposto devido:

  1. Imprima o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) pelo próprio programa da Receita.
  2. Escolha o parcelamento (se necessário): O imposto pode ser pago à vista ou em até 8 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 50 por parcela.
  3. Realize o pagamento: Utilize o DARF para pagar no banco, lotérica ou aplicativo de sua instituição financeira.

Passo 3: Para quem tem restituição

Se houver valores a restituir:

  1. Acompanhe os lotes de restituição: A Receita Federal realiza os pagamentos em lotes mensais, geralmente entre maio e dezembro.
  2. Confirme os dados bancários: O valor será depositado na conta informada na declaração.
  3. Consulte o status: Acompanhe a situação pelo site ou aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Como Acompanhar sua Declaração

Após o envio da declaração, é importante verificar o status dela para garantir que tudo está em conformidade.

Passo 1: Acesse o e-CAC

  1. Entre no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal: Portal e-CAC.
  2. Faça login com seu CPF e senha Gov.br.

Passo 2: Verifique a Situação

No e-CAC, acesse o serviço “Meu Imposto de Renda” e veja o status da sua declaração:

  • Em processamento: A declaração ainda está sendo analisada.
  • Com pendências: Há informações inconsistentes ou documentos pendentes.
  • Processada: Declaração aceita, sem irregularidades.

Passo 3: Corrija Eventuais Pendências

Se houver pendências:

  1. Verifique os detalhes no portal e-CAC.
  2. Envie uma declaração retificadora para corrigir erros ou omissões.