Minha Casa Minha Vida: tire todas as suas dúvidas sobre o programa e realize o sonho da casa própria ainda em 2024

O programa Minha Casa Minha Vida é a porta de entrada para milhares de brasileiros que sonham em conquistar a casa própria.

Entretanto, apesar de ser o maior programa habitacional do país, muitas pessoas não o conhecem, as vezes até, perdendo a oportunidade de comprar um imóvel. Este é seu caso? Pois pode ficar feliz que chegou a hora de mudar essa realidade.

Se você tem esse sonho, mas acredita que não possui renda suficiente ou que o programa não atende a sua faixa salarial, leia este artigo até o final e esclareça todas as suas dúvidas.

Recentemente o governo anunciou novidades que vão facilitar ainda mais a vida de quem deseja comprar seu apartamento ou casa própria.

Já separe papel e caneta para anotar todas as dicas.

O que é o Minha Casa Minha Vida?

Antes de tudo, vamos entender o que é o Minha Casa Minha Vida.

Criado em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida foi elaborado durante o segundo mandato do presidente Lula através de uma medida provisória. Seu objetivo é muito simples, diminuir o déficit habitacional possibilitando que pessoas de classes mais baixas consigam comprar seu imóvel, facilitando o acesso ao crédito.

De acordo com dados do próprio governo federal, desde seu surgimento até hoje, o Minha Casa Minha Vida já garantiu moradia para 10 milhões de famílias brasileiras. E se depender do atual presidente, esse número vai aumentar.

Durante quatro anos, o Minha Casa Minha Vida havia sido substituído por outro programa, o Casa Verde Amarela. No entanto, com a volta do governo Lula, ele fez o movimento contrário e volta com o programa de habitação.

Diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Programa Casa Verde e Amarela

Como foi dito anteriormente, o Minha Casa Minha Vida volta após um período de extinção. Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022) ele foi substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela. Apesar de serem parecidos, há uma diferença significativa entre elas.

O Casa Verde e Amarela extinguiu a faixa 1, que atingia pessoas com renda de até R$ 1.800 e não tinha juros para essas pessoas.

Todas elas passaram a ser atingidas pelo Grupo 1, devem ter a faixa de renda de até R$ 2.000 e deverão arcar com juros de 4,25%.

Entretanto, com a volta do governo Lula, o Minha Casa Minha Vida também retorna e com diferenças muito importantes, prometendo, inclusive, dar acesso a casa própria para mais brasileiros.

Novo governo, Novas regras

Apesar de voltar a ser utilizado, o Minha Casa Minha Vida retorna com algumas diferenças do seu formato antigo. Uma das principais é o aumento da taxa de subsídio. Agora, o teto do valor chega aos R$ 170 mil para imóveis novos localizados nas áreas urbanas, já nas regiões rurais, esse valor chega aos R$ 75 mil.

Para quem não sabe, o subsídio é o valor da verba que o governo destina para realizar os financiamentos. Com um subsídio de R$ 170 mil, é possível financiar de 85 a 95% do valor total do imóvel. Isso é fundamental para flexibilizar e tornar as mensalidades mais acessíveis.

Mas não é tudo.

O governo anunciou também a volta da faixa 1 de renda. Basicamente, eles ampliaram o valor da renda mínima para participar do programa.

Antes, a renda mínima necessária era de R$ 1.800, agora, ela chega aos R$ 2.640. A divisão da seguinte forma:

Para população da área urbana

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640.
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

No caso de famílias que moram na zona rural, o cálculo é feito de acordo com a renda anual, afinal, nem sempre essas pessoas possuem uma renda fixa mental. Dessa forma, a tabela deles é diferenciada.

População da área rural

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual de até R$ 31.680
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até r$ 52.800
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800 até R$ 96.000

Além do retorno da faixa 1, o Minha Casa Minha Vida volta com mudanças significativas. Uma delas é a possibilidade de pessoas em situação de rua possam comprar suas casas.

Outra diferença é a prioridade para contratos na faixa 1. De acordo com o governo, 50% dos contratos serão centralizados nessa faixa. A ideia é priorizar famílias com renda mais baixa e alta situação de vulnerabilidade.

Casas lideradas por mulheres, famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, em situação de emergência ou calamidade, que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes ou em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais também têm prioridade.

Como se não bastasse, outras mudanças chegaram e prometem fazer a diferença. Entre elas, o uso de imóveis usados. Antigamente, o programa só fazia construção de casas apartamentos novos. Isso entra em conjunto com outra novidade, que é a maior sustentabilidade no programa.

Com a reutilização de construções paradas ou casas abandonadas, o impacto ao meio ambiente é menor.

Por fim, mas não menos importante, é a prioridade em imóveis mais próximos dos centros da cidade. Casas mais próximas tem total impacto na vida das pessoas, com acesso mais fácil ao comércio, educação e até o transporte público.

Desta forma, a ideia é entregar 2 milhões de casas até 2026.

No entanto, para utilizar o Minha Casa Minha Vida e realizar o sonho da Casa própria é necessário atender alguns critérios.

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Como conseguir validar seu contrato

O Minha Casa Minha Vida utiliza recursos do Estado para utilizar os subsídios. Por isso, alguns critérios são levados em conta para conseguir fechar o contrato, e eles variam entre as famílias da faixa 1 e das faixas 2 e 3.

Aqui são eles:

Faixa 1

• Ter renda bruta mensal de até R$ 2.640.
• Nenhum integrante da família pode ser proprietário (dono), cessionário (ser beneficiário) ou promitente comprador (que fez a promessa de comprar) de qualquer imóvel.
• Ninguém da família pode ter recebido qualquer benefício de natureza habitacional dos governos municipal, estadual ou federal.
• Não é permitido ter recebido algum tipo de desconto habitacional usando pelo recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
• É permitido também que a família tenha recebido descontos para a compra de material de construção a fim de construir ou reformar um imóvel.
• Em caso de inscrições através da prefeitura, é importante apresentar documento de identificação oficial, além de outros que também podem ser exigidos.

Faixa 2 e 3

• Renda familiar bruta mensal de até R$ 8 mil.
• O contrato pode ser feito através de uma construtora que faça parte do Minha Casa Minha Vida ou diretamente na Caixa.
• É importante que a família já tenha o imóvel escolhido e a partir daí realizar uma simulação de financiamento habitacional através do site da Caixa. Isso é fundamental para ter acesso as condições e prazos do financiamento, além de ver se a proposta cabe no orçamento.
• Informe durante a simulação o  tipo de financiamento que deseja, valor aproximado do imóvel, localidade da casa, dados pessoais e a renda bruta familiar e veja as opções de financiamento oferecidas pelo banco.
• Com o resultado do simulador, é possível analisar diferentes cenários, com variação de cenários de juros, tudo analisando os prazos, entrada e valor total do financiamento.
• Aprovado o resultado da simulação, o representante da família deve ir até uma agência da Caixa ou no Caixa Aqui e entregar a documentação.
• Quando for aprovado e validado, assine o contrato do financiamento.

A lista de documentação para a contratação do Minha Casa Minha Vida consiste em documentos tanto dos familiares, quanto do próprio imóvel. Aqui está a relação deles.

• Documentação dos familiares: identidade, CPF, comprovante de residência, renda e estado civil e declaração de imposto de renda (ou isenção).
• Documentação do imóvel, caso já seja construído: certidão de logradouro, contrato de compra e venda e matrícula do imóvel atualizada.
• Documentação do imóvel, caso esteja na planta: projeto de construção aprovado, alvará de construção, memorial descritivo da obra, matrícula no INSS, anotação de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica, além dos dados do responsável técnico pela construção.

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A ideia é construir casas para quem precisa

O Minha Casa Minha Vida está com orçamento previsto de R$ 10 bilhões. O programa funciona por meio de financiamento realizado com dinheiro de subsídio, ou seja, recursos do governo que são utilizados na contratação do plano.

Desde seu surgimento, ele é famoso por financiar de 85 à 95% do valor total do imóvel. Recentemente, o governo anunciou também o aumento do valor do subsídio, chegando aos R$ 170 mil.

Fique por dentro de tudo sobre o Minha Casa Minha Vida

Lembrando, que aqui fizemos um copilado de informações que são fundamentais para você ir em busca de realizar o sonho da casa própria. No entanto, é muito importante que você pesquise ao máximo sobre o programa e tenha certeza de que fez a escolha certa.

Para descobrir qual é seu perfil imobiliário ou maiores informações do Minha Casa Minha Vida, não deixe de procurar o Centro de Referência de Assistência Social da sua cidade, prefeitura e outros órgãos.

Procure informações no site da caixa, basta clicar aqui.

Não deixe de acessar também a página Oficial do Minha Casa Minha Vida.