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Ano novo, vida nova, e calendário de pagamento do PIS também novinho em folha.

Com a chegada de 2024, vem também um novo calendário de pagamento de um dos benefícios mais utilizados pelos brasileiros. Trata-se do pagamento do PIS. E como todos os anos o valor do salário mínimo sofre reajuste, nada mais justo que o valor do benefício também sofra.

Neste ano, o salário mínimo vigente será no valor de R$ 1.412. Este é o valor máximo que o trabalhador pode receber do benefício, de acordo com o tempo de trabalho no ano base do cálculo, que neste caso, é 2022.

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Se você tem alguma dúvida sobre o PIS e quer saber de quanto ficou essa alteração, ou até mesmo se tem direito ao benefício, leia o artigo especial que preparamos.

Mais dinheiro para os trabalhadores

A Caixa Econômica Federal já divulgou o calendário do novo ano para o pagamento dos beneficiários. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao todo, serão pagos aproximadamente R$ 23,9 bilhões, divididos para 24,5 milhões de trabalhadores.

O critério que determina quando acontece o depósito é a data de nascimento. A cada mês, o governo realiza o pagamento de acordo com o mês em que o trabalhador nasceu. Em 2024, as datas de pagamento do PIS ficaram da seguinte forma.

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Veja abaixo:

Nascidos em

Quando podem receber

Até quando podem receber

Janeiro

15/02/2024

27/12/2024

Fevereiro 

15/03/2024

27/12/2024

Março 

15/04/2024

27/12/2024

Abril

15/04/2024

27/12/2024

Maio

15/05/2024

27/12/2024

Junho

15/05/2024

27/12/2024

Julho

17/06/2024

27/12/2024

Agosto

17/06/2024

27/12/2024

Setembro

15/07/2024

27/12/2024

Outubro

15/07/2024

27/12/2024

Novembro

15/08/2024

27/12/2024

Dezembro

15/08/2024

27/12/2024

Como o anúncio do reajuste do salário foi realizado no início do mês, os trabalhadores que ainda não receberam o PIS tiveram a notícia de que o valor seria ainda maior.

Veja a tabela do PIS 2024 atualizada

Meses trabalhados

Valor a receber

01

R$ 117,67

02

R$ 235,33

03

R$ 353,00

04

R$ 470,65

05

R$ 588,32

06

R$ 706,00

07

R$ 823,66

08

R$ 941,33

09

R$ 1.059,00

10

R$ 1.176,68

11

R$ 1.294,34

12

R$ 1.412,00

Pagamento do Pasep

Diferentemente do que muita gente acredita, o pagamento do PIS é diferente do Pasep. Enquanto o Programa de Integração Social é um programa do Governo Federal de direito dos trabalhadores com carteira assinada, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), como o próprio nome já diz, é focado para o pagamento do benefício para os servidores públicos.

Outra diferença é em relação a tabela de pagamento. Enquanto as datas de pagamento do PIS são baseadas nas datas de aniversário do trabalhador, a definição das datas de pagamento do Pasep funciona de forma diferente.

A boa notícia é que o calendário do Pasep também já disponibilizou o calendário. Veja quando você, servidor público poderá receber seu dinheiro.

Final da inscrição

Recebem a partir de 

Pagamento final em 

00

15/02/2024

27/12/2024

01

15/03/2024

27/12/2024

02 e 03

15/04/2024

27/12/2024

04 e 05 

15/05/2024

27/12/2024

06 e 07 

15/06/2024

27/12/2024

08

15/07/2024

27/12/2024

09

15/08/2024

27/12/2024

O que é PIS/Pasep?

Como você deve ter percebido, PIS\Pasep trata-se de uma sigla que une duas coisas semelhantes, mas que são diferentes.

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado para que trabalhadores da iniciativa privada tenha acesso aos benefícios que são seus por direito. Ela surge através da Lei Complementar n° 7/1970 que faz essa integração do funcionário com a empresa, que presta contas sobre o mesmo. Mesmo tendo esse repasse sendo responsabilidade do empregador, cabe a Caixa Econômica Federal realizar esse pagamento.

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado em paralelo com o PIS, através da Lei Complementar n° 8/1970. A grande diferença aqui é que, ao invés de ser relacionado aos trabalhadores da iniciativa privada, ele é destinado aos servidores públicos. Portanto, é de responsabilidade dos municípios, Estados, Distrito Federal, União e territórios realizar esse repasse. Outra distinção é que o responsável pelo pagamento é o Banco do Brasil.

O PIS sofre interferência do Pasep?

A sigla PIS\Pasep vem quando ocorre a unificação desses fundos, graças a Lei Complementar nº 26, de e 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976, e hoje gerido pelo Decreto nº 4.751 de 17 de junho de 2003.

No ano de 1988 a regra mudou um pouco. Antes, as contribuições dos empregadores real recebidas pelo Fundo de Participação PIS|Pasep, no entanto, com a união, essa destinação passou a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cobrindo os custos de Seguro-Desemprego, Abono Salarial e até mesmo do financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A única coisa que se assemelha é que tanto no PIS quanto no Pasep, o trabalhador tem direito a receber até 1 salário mínimo referente ao pagamento do abono salarial.

A diferença também aparece na forma de realizar o pagamento dos trabalhadores. Aqueles que têm direito ao PIS recebem de acordo com a data de nascimento. Já os beneficiários do Pasep, o número do final da inscrição para servidores públicos.

Quem pode receber o PIS?

Apesar de ser um benefício para os trabalhadores, algumas regras são estabelecidas para o recebimento do abono salarial do PIS. Aqui são elas:

  • Ser inscrito no PIS há cinco (5) anos ou mais.
  • Ter os dados cadastrais registrados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial.
  • Ter trabalhado no ano anterior, no mínimo, 30 dias com carteira assinada.
  • Receber pagamento de até dois salários mínimos.

Ou seja, se você não se enquadra dentro destes requisitos, infelizmente não irá conseguir receber o PIS. Quem está em dúvida se tem direito e quanto tem disponível para receber, basta consultar seus dados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal do Governo Federal.

Para saber quanto tem para receber, o trabalhador pode procurar alguns canais:

Baixar o App Caixa TEM.

Baixar o App Caixa Trabalhador.

Procurar informações pelo atendimento telefônico gratuito da Caixa, o número é 0800-7260207

Baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Acessar o portal do Governo Federal.

Como sacar o dinheiro do PIS?

Antes de tudo, é importante relembrar que as datas de pagamento do PIS variam de acordo com a sua tabela, que já divulgamos anteriormente. Além disso, é necessário ressaltar também que o trabalhador que deseja retirar esse dinheiro, mas não conseguiu na data estipulada tem até o dia 27 de dezembro para pegar seu dinheiro.

O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, com isso, o trabalhador tem algumas possibilidades para receber o dinheiro. Aqueles que já possuem conta corrente ou poupança na Caixa não precisam se preocupar, pois o dinheiro cai automaticamente. Para os outros, existem algumas opções:

Baixar o Caixa Tem no seu celular: Trata-se de uma conta poupança social digital que é uma poupança para aqueles que não tem a conta convencional.

Cartão Social: Basta levar o cartão com a senha e documento de identificação aos caixas eletrônicos, casas lotéricas ou em algum correspondente Caixa.

Nas próprias agências da Caixa: Procure a agência mais próxima com documento de identificação e faça o saque do dinheiro.